Para dar entrada no divórcio é necessário reunir documentos importantes como a Certidão de Casamento, RG, CPF, e, se aplicável, a certidão de nascimento dos filhos e documentos dos bens a serem partilhados. É essencial contratar um advogado especializado em direito da família, que irá orientar sobre os procedimentos necessários e elaborar a petição inicial. O tipo de divórcio (litigioso, consensual judicial ou extrajudicial) influenciará o local de entrada do pedido e os passos subsequentes. 

O divórcio pode ser feito em cartório (extrajudicial), na justiça com intervenção do Ministério Público (caso haja filhos menores) ou na Vara de Família (litigioso). O processo pode variar em duração, sendo mais rápido se houver consenso ou mais demorado em caso de disputas.

1. Preparação Inicial: Documentos Necessários

Antes de mais nada, a coleta de documentos é um passo fundamental. É importante organizar todos os documentos necessários para dar entrada no processo. Aqui está uma lista do que você precisará:

• RG e CPF seu e do seu cônjuge;
• Certidão de casamento;
• Certidão de nascimento dos filhos (se aplicável);
• Comprovante de residência;
• Documentos relacionados a bens, como escrituras ou contratos de compra.

2. Escolha do Advogado

A escolha de um advogado especializado em direito da família é crucial. Este profissional irá não apenas guiar você pelos aspectos legais mas também oferecer suporte emocional durante o processo. O advogado irá preparar e apresentar a petição inicial, sendo essencial para dar entrada no pedido de divórcio.

3. Definindo o Tipo de Divórcio

A modalidade do divórcio varia de acordo com o tipo de divórcio escolhido e a situação do casal:

• Divórcio Litigioso Aplica-se quando não há acordo entre as partes.
• Divórcio Consensual Judicial Necessário quando há filhos menores, mesmo com acordo entre as partes.
• Divórcio Extrajudicial: Ideal quando não há filhos menores e existe um acordo completo entre as partes. Este pode ser feito em cartório, simplificando o processo.

4. Protocolo e Processo

Depois de escolher o tipo, dar entrada no divórcio se dá através da entrega da petição inicial no local apropriado, que pode ser:

• Vara de Família, para litígios;
• Ministério Público, em casos consensuais com filhos menores;
• Cartório, para casos extrajudiciais.

5. Questões de Guarda e Pensão

Em divórcios com filhos menores, a questão da guarda é crucial. A pensão alimentícia também pode ser discutida neste momento. O arranjo dependerá das necessidades das crianças e da capacidade financeira dos pais.

6. Partilha de Bens

A partilha de bens é outro aspecto importante. Este deve ser tratado com cuidado, garantindo uma divisão justa e conforme acordado ou decidido pela justiça.

7. Quanto tempo leva?

O tempo necessário para concluir o processo de divórcio quanto tempo leva varia. Divórcios consensuais podem ser rápidos, enquanto os litigiosos podem levar mais tempo, dependendo da complexidade dos acordos e da carga do sistema judicial.

Considerações Finais

É fundamental cuidar da sua saúde emocional durante este processo. Encontrar um advogado para divorcio de confiança é essencial, pois ele será seu maior apoio durante este período desafiador. Lembre-se, cada passo que você toma é um movimento em direção a uma nova fase da sua vida.

Este guia pretende simplificar o entendimento de como proceder com o divórcio, esperamos que as informações aqui contidas possam auxiliar você a navegar por este processo com maior clareza e segurança.