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O divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento, que ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo amigável sobre questões fundamentais, como a partilha de bens, guarda dos filhos e/ou pensão alimentícia.
Nesse tipo de divórcio, um processo judicial é iniciado, onde cada parte será representada por seu próprio advogado, e o juiz é responsável por decidir os termos da separação.
Este processo tende a ser mais demorado e oneroso, podendo causar desgaste emocional e financeiro às partes envolvidas.
Quando o Divórcio é Litigioso?
Definição e Contexto
O divórcio é litigioso, quando um dos cônjuges não concorda com os termos propostos para a separação, como a partilha de bens, guarda dos filhos e/ou pensão alimentícia. Nesses casos, é necessário entrar com uma ação de divórcio litigioso, onde o juiz decidirá os principais pontos de conflito.
Processo de Divórcio Litigioso
Petição Inicial
O primeiro passo do processo de divórcio litigioso é a petição inicial, onde o cônjuge que deseja o divórcio (autor) apresenta ao juiz todos os fatos relevantes do casamento, como a data do casamento, a existência de bens móveis e imóveis, e a necessidade de pensão alimentícia. Além disso, é importante anexar documentos que comprovem essas informações.
Audiência de Mediação
Sempre que não houver manifestação contrária, o primeiro ato determinado pelo juiz da causa, é o agendamento de uma audiência de mediação.
A audiência de mediação é presidida por um serventuário da justiça, onde, na maioria dos casos possui habilidades específicas em mediar, ou até mesmo na área da psicologia forense, com maior capacidade de fazer com que as partes compreendam a importância em firmarem um acordo.
O divórcio litigioso deve ser evitado sempre que possível, pois um acordo entre as partes pode simplificar o processo e reduzir custos. Se não houver consenso, o processo segue para a próxima fase.
Contestação e Produção de Provas
Caso as partes não cheguem a um consenso na audiência de mediação, ou logo em seguida, abre-se prazo para a parte ré apresentar suas razões em contestação.
Em seguida, a parte autora poderá manifestar-se acerca da contestação.
Em ato seguido, o juiz determinará que as partes indiquem quais provas desejam produzir, para que seja designada ou não audiência e/ou perícia.
Essas provas podem incluir documentos de compra e venda, registros financeiros, e testemunhos.
Decisões Judiciais e Sentença
Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia
Um dos pontos mais críticos do processo de divórcio litigioso, é a decisão sobre a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. O juiz considerará o melhor interesse das crianças e a capacidade financeira de cada cônjuge ao tomar sua decisão.
Partilha de Bens
A partilha de bens é outro aspecto crucial. O juiz determinará a divisão dos bens móveis e imóveis conforme o regime de bens escolhido pelo então casal. Este processo pode ser complexo, especialmente se houver muitos ativos envolvidos e confusão e histórico de aquisição desses bens.
Quanto Tempo Demora um Divórcio Litigioso?
O tempo de demora um divórcio litigioso pode variar bastante. Se as partes conseguirem chegar a um acordo nas primeiras audiências, o processo pode ser concluído em uma média de três meses. No entanto, se houver muitas disputas, o processo pode se estender por anos.
Conclusão
O divórcio litigioso pode ser um processo longo e desgastante, tanto emocionalmente quanto financeiramente. É necessário avaliar bem antes de optar por essa modalidade de divórcio, tentando sempre um acordo entre as partes para evitar os custos e o tempo envolvidos.
A busca por um advogado especializado e a tentativa de conciliação, são passos fundamentais para tornar esse processo menos doloroso e mais eficiente.