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O tempo necessário para que o papel do divórcio seja emitido varia conforme o tipo de divórcio.
Em casos de divórcio consensual, onde ambas as partes concordam com os termos da separação, o processo pode levar cerca de três meses (uma média). No entanto, se o divórcio for litigioso, envolvendo disputas legais sobre partilha de bens e guarda de filhos, o processo pode se prolongar por anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho dos tribunais.
Modalidades de Divórcio
Divórcio Consensual
O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, ocorre quando as partes concordam com os termos da separação. Esse tipo de divórcio tende a ser mais rápido e menos custoso.
Divórcio Extrajudicial
O divórcio extrajudicial pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de intervenção judicial, desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e estejam de acordo com a partilha de bens. Quanto tempo demora? Esse tipo de processo pode ser concluído em poucos dias, até mesmo três dias, se todos os documentos estiverem em ordem e houver a presença de um advogado para assinatura.
Divórcio Judicial
O divórcio judicial é necessário quando há desacordos entre as partes ou quando as questões relacionadas aos filhos menores ainda não foi tratada judicialmente.
Divórcio Consensual Judicial
Ainda que seja possível o divórcio extrajudicial consensual (em cartório), nada impede das partes optarem pelo trâmite judicial consensual.
Nesse caso, o juiz profere sentença homologando o acordo feito, caso cumprido com os requisitos legais exigidos.
O prazo médio em trâmites dessa natureza, é de três meses.
Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e convivência. Esse tipo de processo é geralmente mais demorado e custoso.
Fatores que Influenciam a Duração do Processo
Partilha de Bens
A divergência sobre a partilha de bens pode complicar e estender o processo. A divisão patrimonial deve ser justa, respeitando o seu histórico de aquisição, bem como o regime de casamento escolhido pelo então casal.
Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia
Disputas sobre a guarda dos filhos, convivência e a pensão alimentícia, são um dos principais fatores que prolongam o processo de divórcio. Quando as partes não chegam a um acordo, são necessárias múltiplas audiências e avaliações por assistentes sociais.
Burocracia e Carga de Trabalho dos Tribunais
Os prazos aqui mencionados, são meras expectativas acerca da experiência vivenciada das ações dessa natureza até o momento.
Cada vara de família tem seu andamento a depender da carga de processos sob julgamento, quantidade de servidores disponíveis e velocidade de trabalho dos serventuários envolvidos.
Em regiões onde os tribunais estão sobrecarregados, os prazos podem ser significativamente maiores.
Estratégias para Agilizar o Processo de Divórcio
Mediação e Negociação Extrajudicial
Optar por mediação ou negociação extrajudicial pode acelerar o processo de divórcio, permitindo que as partes cheguem a um acordo de forma mais eficiente.
Assessoria Jurídica Adequada
Contar com um advogado especializado em direito de família é crucial. Um advogado para divórcio em Florianópolis, por exemplo, pode ajudar a conduzir o processo de forma mais ágil, evitando atrasos desnecessários.
Conclusão
O tempo que leva para sair do papel o divórcio depende de vários fatores, incluindo o tipo de divórcio, a presença de filhos menores, a complexidade da partilha de bens e a carga de trabalho dos tribunais.
Divórcios no Brasil podem variar significativamente em duração, mas estratégias como mediação e assessoria jurídica adequada podem ajudar a agilizar o processo. Para mais informações e para garantir um trâmite tranquilo, consulte um especialista, como a Faquetti Advocacia.